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2/22/2021 8:16 AM 451664 1949.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
2/22/2021 8:16 AM 461842 1950.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
2/22/2021 8:16 AM 457387 1951.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
3/9/2021 6:54 AM 327965 1952.2021 - Altera o Art. 1º da Lei 1579.2015 e Revoga a Lei 1886.2019.pdf
3/9/2021 6:54 AM 431894 1953.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
3/9/2021 6:54 AM 731334 1954.2021 - Institui o Programa de Vacinação contra Brucelose.pdf
3/9/2021 6:54 AM 446687 1955.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.pdf
3/9/2021 6:54 AM 740023 1956.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
3/9/2021 6:54 AM 438758 1957.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:31 AM 1435279 1958.2021 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.pdf
3/17/2021 7:31 AM 329955 1959.2021 - Altera o Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 211 da Lei nº 467-1993 e a Lei nº 796-2005 e dá Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:31 AM 423184 1960.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA, Cria Fonte de Recursos e dá Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:31 AM 769558 1961.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:03 AM 2081831 1962.2021 - Acrescenta, Altera e Revoga Dispositivos da Lei nº 1.205-2010.pdf
3/17/2021 7:03 AM 2552514 1963.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA, Cria Fonte de Recursos e dá Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:03 AM 1678130 1964.2021 - Altera a Lei Municipal nº 943-2007 e Regulamenta as Atribuições dos Cargos Efetivos Agente da Defesa Civil e Motorista da Defesa Civil e da Outras Providências.pdf
3/17/2021 7:03 AM 2993604 1965.2021 - Dispõe Sobre a Readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, nos Termos da Lei nº 14.113.pdf
3/17/2021 7:03 AM 432659 1966.2021 - Autoriza a Aquisição e à Dispensa a Respectiva População de Vacinas para o Enfrentamento da Pandemia da COVID-19.pdf
4/6/2021 7:12 AM 1672156 1967.2021 - Dispõe Sobre Normas e Funcionamento de Feiras e Eventos Temporários no Município de Itapejara D oeste e dá Outras Providências.pdf
4/6/2021 7:12 AM 349804 1968.2021 - Revoga a Lei Municipal nº 1948.2020, de 21.12.2020 e dá outas Providências.pdf
4/19/2021 6:42 AM 762435 1970.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola por Empréstimo e dá Outras Providências.pdf
4/27/2021 3:35 AM 411621 1971.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
4/29/2021 3:35 AM 424476 1972.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 97.pdf
5/5/2021 5:21 AM 455465 1973.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
5/10/2021 3:38 AM 1213128 1974.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio-Transporte para Estudantes Universitários e Estudantes de Cursos Técnicos Profissionalizantes, e dá Outras Providências.pdf
5/24/2021 3:56 AM 729928 1975.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
5/24/2021 3:56 AM 768281 1976.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
5/24/2021 3:56 AM 794514 1977.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
5/24/2021 3:56 AM 784664 1978.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
5/24/2021 3:56 AM 772406 1979.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
5/24/2021 3:56 AM 731392 1980.2021 - Abre Crédito Adicional Sulementar, cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
5/24/2021 3:56 AM 4765338 1981.2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.pdf
5/31/2021 3:31 AM 2087547 1982.2021 - Celebra Termo de Fomento com a Associação Paranaense de Cultura - APC, por meio de sua Unidade Executora - CESMAR.pdf
6/16/2021 7:15 AM 663240 1983.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuíto de Equipamentos Agrícola por Empréstimo.pdf
6/21/2021 4:54 AM 771398 1984.2021 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Itapejara D oeste e dá Outras Providências.pdf
7/1/2021 6:04 AM 656194 1985.2021 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo à Analise Química de Solo e Correção da Fertilidade para o Município.pdf
7/1/2021 6:53 AM 401313 1986.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
7/1/2021 6:53 AM 409114 1987.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
7/1/2021 6:53 AM 432618 1988.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
7/1/2021 6:53 AM 680607 1989.2021 - Declara de Utilidade Pública, Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Parte do Imóvel Rural para Fins de Desapropriação, para Construção de um Posto de Saúde.pdf
7/7/2021 11:56 AM 1891336 1990.2021 - Fica Reconhecida a Prática da Atividade Física como Atividade Essencial.pdf
8/4/2021 6:24 AM 304619 1991.2021 - Reconhece as Igrejas e os Templos de Atividades Religiosas de Qualquer Natureza como Atividade Essencial no Município.pdf
8/12/2021 6:35 AM 293072 1992.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
8/12/2021 6:35 AM 289753 1993.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
8/12/2021 6:35 AM 281579 1994.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
9/2/2021 6:43 AM 179815 1995.2021 - Redefine a Obrigação de Pequeno Valor para o Pagamento pelo Município.pdf
9/2/2021 6:43 AM 439257 1996.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
9/2/2021 6:43 AM 278039 1997.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
9/2/2021 6:43 AM 283166 1998.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
9/13/2021 8:17 AM 223434 1999.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná.pdf
9/13/2021 8:17 AM 218246 2000.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Itapejara D Oeste, Para o Exercício de 2021.pdf
9/15/2021 6:38 AM 430215 2001.2021 - Cria o Programa Municipal de Incentivo a Suinocultura e dá Outras Providências.pdf
9/22/2021 7:43 AM 852616 2002.2021 - Dispõe Sobre Criação do Departamento Municipal de Indústria e Comércio.pdf
9/22/2021 7:43 AM 232412 2003.2021 - Altera o Inciso XIII, do Art. 5º da Lei nº 1108.2009, e dá Outras Providências.pdf
9/30/2021 6:21 AM 281308 2004.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
9/30/2021 6:21 AM 282779 2005.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
10/4/2021 5:32 AM 1771010 2006.2021 - Institui o Programa Itapejara Sustentável de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.pdf
10/8/2021 6:13 AM 305111 2007.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
10/8/2021 6:13 AM 478550 2008.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
10/8/2021 6:13 AM 806541 2009.2021 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.pdf
10/20/2021 6:37 AM 2668810 2010.2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Itapejara D Oeste, Para os Períodos de 2022 a 2025.pdf
10/20/2021 6:37 AM 280162 2011.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.pdf
10/22/2021 7:26 AM 1118333 2012.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
10/22/2021 7:26 AM 292377 2013.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
10/27/2021 6:44 AM 285520 2014.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO PPA e dá Outras Providências.pdf
10/27/2021 6:44 AM 325420 2015.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO PPA e dá Outras Providências.pdf
10/28/2021 6:31 AM 2707375 2016.2021 - Regulamenta Atribuições de Cargos do Quadro de Pessoal.pdf
10/28/2021 6:31 AM 2621655 2017.2021 - Cria e Amplia Cargos Diversos - Terapeuta Ocupacional, e Ampliação.pdf
11/8/2021 6:47 AM 500827 2018.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Fonte de Recursos, Altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
11/8/2021 6:47 AM 290406 2019.2021 - Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA, e dá Outras Providências.pdf
11/8/2021 6:47 AM 456339 2020.2021 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver Ações para implementar o programa CASA VERDE E AMARELA.pdf
11/8/2021 6:47 AM 652898 2021.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá Outras Providências.pdf
11/12/2021 6:33 AM 213804 2022.2021 - Altera a Lei 1801.2018 - Concessão de Auxílio alimentação a Servidores Públicos Municipais.pdf
11/12/2021 6:33 AM 472061 2023.2021 - Altera a Lei nº 1916.2021 - Dispõe Sobre as Eleições de Diretoras de Escolas.pdf
11/18/2021 3:44 AM 850356 2024.2021 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Itapejara D Oeste ao Tenente Coronel Gerson Maurício Zocchi.pdf
11/26/2021 6:48 AM 2374670 2025.2021 - Cria e Amplia Vagas para Cargo Efetivo no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.pdf
12/6/2021 6:39 AM 10108380 2026.2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências.pdf
12/6/2021 6:39 AM 1075276 2027.2021 - Autoriza o Executivo a Conceder Incentivos Fiscais e Execução de Serviços de Terraplanagem para Implantação de Indústria.pdf
12/8/2021 6:45 AM 198619 2028.2021 - Altera a LEI nº 1.837.2018 e dá Outras Providências.pdf
12/8/2021 6:45 AM 268835 2029.2021 - Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - CONSAD.pdf
12/24/2021 8:15 AM 3345526 2030.2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2022.pdf
12/24/2021 8:15 AM 248547 2031.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Imóvel do Poder Executivo Municipal.pdf