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1/23/2023 8:49 AM 1038026 2107.2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO (GAF).pdf
1/23/2023 8:49 AM 1130954 2108.2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES DO MEGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
3/13/2023 7:41 AM 625347 2109.2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.pdf
3/13/2023 7:41 AM 326492 2110.2023 - ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 36 DA LEI 1205.2010, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.pdf
3/15/2023 7:08 AM 1718202 2111.2023 - AUTORIZA, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO 4º E ART. 64 INC. DA LEI ORG. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE PORTARIA, AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS.pdf
3/15/2023 7:08 AM 329376 2112.2023 - AUTORIZA O EXEC. MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E DENTISTA QUE ATUAM EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL.pdf
3/15/2023 7:08 AM 346093 2113.2023 - RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
3/15/2023 7:08 AM 565325 2114.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA LDO PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
3/20/2023 10:22 AM 685515 2115.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIA FONTE DE RECURSOS, ALTERA LDO, PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
3/20/2023 6:53 AM 41755 2116.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023.pdf
3/23/2023 6:34 AM 389098 2117.2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRIA FONTE DE RECURSOS, ALTERA LDO, PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
3/23/2023 6:59 AM 616792 2118.2023 - DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A TRADICIONAL FESTA DA CAPELA - NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, A SOPA ITALIANA E BUCHADA DA COM. BARRA GRANDE.pdf
3/23/2023 6:59 AM 2355689 2119.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO DE USO A TERCEIROS, EM CARÁTER ONEROSO E COM ENCARGOS, DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.pdf
3/30/2023 7:49 AM 374046 2120.2023 - RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - CONSAD.pdf
3/30/2023 7:49 AM 6655085 2121.2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APMI.pdf
4/5/2023 7:59 AM 250193 2122.2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ACORDO COM A LEI Nº 2027.2021.pdf
4/11/2023 6:42 AM 9113921 2123.2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.pdf
4/11/2023 6:42 AM 338138 2124.2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
4/12/2023 7:21 AM 346458 2125.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
4/12/2023 7:21 AM 336478 2126.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
4/12/2023 7:21 AM 350375 2127.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
5/2/2023 5:31 AM 9857105 2128.2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.205.2010.pdf
5/2/2023 7:25 AM 1432320 2129.2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
5/9/2023 7:21 AM 386293 2130.2023 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA LDO, PPA, CRIA FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
5/10/2023 8:18 AM 13111738 2131.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
5/10/2023 8:18 AM 531675 2132.2023 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 A 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
6/7/2023 11:59 AM 699099 2133.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA POR EMPRESTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
6/16/2023 4:01 AM 754907 2134.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA POR EMPRESTIMO.pdf
6/30/2023 7:39 AM 779995 2135.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO GRATUITO DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS) POR EMPRESTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
7/6/2023 7:06 AM 326179 2136.2023 - ALTERA O ART. 109, INCISO I E II, E O ART. 110, INCISO I DA LEI Nº 1945.2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
7/12/2023 11:22 AM 485923 2137.2023 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA LDO, PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
8/30/2023 4:37 AM 787163 2138.2023 - DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.pdf
9/1/2023 9:22 AM 253475 2139.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
9/5/2023 4:41 AM 492251 2140.2023 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.205.2010.pdf
11/27/2023 7:47 AM 10904833 2142.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D OESTE, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.pdf
11/27/2023 7:47 AM 257571 2143.2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINACAO DE RUA NO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR.pdf
11/27/2023 7:47 AM 825747 2144.2023 CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPO DE ITAPEJARA D'OESTE AO PASTOR VILMARO RADUENZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
12/5/2023 7:05 AM 7483842 2145.2023.pdf
12/5/2023 7:05 AM 1189780 2146.2023.pdf